Esta política se aplica às sessões individuais de psicoterapia online agendadas com a Psicóloga Estella Pereira, CRP 05/82913, por meio do site estellapereira.com.br.

As regras abaixo não se aplicam aos serviços de Psicologia Organizacional contratados por empresas, que serão regidos pelas condições apresentadas em cada proposta ou contrato.

Agendamento e pagamento

As sessões de psicoterapia:

• são realizadas exclusivamente online;
• possuem duração de 50 minutos;
• acontecem por meio do Google Meet;
• são destinadas a pessoas adultas;
• têm seus horários e honorários apresentados no momento do agendamento;
• devem ser pagas através do fluxo de agendamento, utilizando nossos meios de pagamento disponíveis.

O agendamento será confirmado automaticamente depois da aprovação do pagamento.

Caso o pagamento seja recusado, cancelado ou não concluído, o horário não será considerado confirmado.

Reagendamento

O reagendamento poderá ser solicitado sem custo quando realizado com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao horário da sessão.

A escolha da nova data dependerá dos horários disponíveis na agenda da profissional.

O reagendamento poderá ser solicitado pelo painel de agendamento ou pelos canais oficiais de atendimento informados no site.

Cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência

Quando o cancelamento for solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência, a pessoa poderá escolher entre:

• reagendar a sessão sem custo; ou
• solicitar o reembolso integral do valor pago.

O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

Cancelamento com menos de 24 horas de antecedência

Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência não terão reembolso automático, pois o horário foi reservado exclusivamente para o atendimento e pode não ser preenchido novamente.

Situações excepcionais, como emergências, problemas graves de saúde ou acontecimentos imprevisíveis, poderão ser analisadas individualmente.

Essa regra não limita direitos assegurados pela legislação aplicável.

Não comparecimento

Quando a pessoa não comparecer no horário agendado e não solicitar o cancelamento ou reagendamento dentro do prazo estabelecido, o horário reservado será considerado utilizado para fins da política de cancelamento, sem que isso signifique que o atendimento psicológico tenha sido realizado, não havendo reembolso automático.

Situações excepcionais poderão ser avaliadas individualmente pelos canais de atendimento.

Atrasos

Em caso de atraso da pessoa atendida, a sessão continuará disponível até o final do horário originalmente reservado.

O atraso não poderá resultar na extensão automática da sessão, pois poderá haver outros atendimentos agendados posteriormente.

Quando o atraso ou a impossibilidade de comparecimento for da profissional, será oferecida a possibilidade de:

• recomposição do tempo;
• reagendamento sem custo; ou
• reembolso integral, quando não for possível realizar a sessão.

Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet, serão respeitados os direitos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o prazo legal de sete dias quando aplicável.

Pedidos de arrependimento realizados dentro do prazo legal e antes da prestação da sessão terão reembolso integral.

Caso a sessão já tenha sido iniciada ou integralmente realizada, a solicitação será analisada de acordo com as circunstâncias da contratação, a prestação efetivamente realizada e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir direitos garantidos ao consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de desistência em até sete dias para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo contratações online.

Cancelamento pela profissional

Se a sessão precisar ser cancelada por Estella Pereira, a pessoa atendida poderá escolher entre:

• reagendar a sessão sem custo; ou
• receber o reembolso integral do valor pago.

A comunicação será realizada assim que possível utilizando os dados fornecidos durante o agendamento.

Problemas técnicos

Se a sessão não puder ser realizada devido a uma falha atribuível à profissional, ao link fornecido ou à estrutura utilizada para o atendimento, será oferecido reagendamento sem custo ou reembolso integral.

Quando o problema decorrer da conexão, do equipamento ou do ambiente da pessoa atendida, serão realizadas tentativas razoáveis de restabelecer o contato durante o período reservado.

Caso não seja possível prosseguir, a situação será analisada individualmente.

Como solicitar cancelamento, reagendamento ou reembolso

A solicitação poderá ser feita:

• pelo painel de agendamento;
• pelo link de gerenciamento enviado na confirmação;
• pelo WhatsApp oficial disponível no site;
• pelos demais canais oficiais de atendimento.

Para localizar o agendamento, poderão ser solicitados:

• nome;
• e-mail utilizado na reserva;
• data e horário da sessão;
• número de identificação do pedido.

Não é necessário fornecer informações clínicas ou explicar detalhes pessoais para solicitar cancelamento dentro do prazo.

O recebimento da solicitação deverá ser confirmado por meio eletrônico. O Decreto nº 7.962/2013 determina que o comércio eletrônico ofereça meios claros para cancelamento e envie confirmação de recebimento da solicitação.

Processamento do reembolso

Depois que o reembolso for aprovado:

• a solicitação será encaminhada pelo mesmo meio utilizado no pagamento;
• a pessoa receberá uma confirmação;
• o valor será devolvido integralmente quando previsto nesta política;
• o prazo para o crédito aparecer dependerá da instituição financeira e da forma de pagamento utilizada.

A aprovação do reembolso pela profissional e o prazo bancário para disponibilização do valor são etapas diferentes.

Privacidade

Os dados utilizados para localizar o pagamento e processar o reembolso serão tratados conforme a Declaração de Privacidade do site.

Informações sobre situações pessoais ou clínicas não devem ser enviadas no momento do cancelamento ou pedido de reembolso.

Situações de urgência

Os canais de agendamento, cancelamento e suporte não oferecem atendimento de urgência ou emergência.

Em caso de risco imediato, procure uma UPA 24h, pronto-socorro ou hospital, ou ligue para o SAMU pelo número 192. Para apoio emocional e prevenção do suicídio, ligue gratuitamente para o CVV pelo número 188, disponível 24 horas, ou acesse cvv.org.br.

Responsável pelo serviço

Estella Pereira
Psicóloga — CRP 05/82913

As solicitações relacionadas a esta política devem ser encaminhadas pelos canais oficiais apresentados no site.